Diga não ao assédio!

Com a presente Cartilha o Centro Paula Souza, por meio da Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral, Virtual e Sexual – Copams – tem por objetivo oferecer à toda comunidade de servidores e discentes desta Instituição, informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e escolar. A publicação também orienta sobre os canais oficiais para denúncias e as medidas cabíveis para garantir a proteção da vítima e apurar a possível má conduta do(a) servidor(a).

Os assédios moral, virtual e sexual representam violação à dignidade da pessoa humana, assim como aos direitos fundamentais ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição Federal. É, portanto, atribuição do Estado atuar para combatê-lo, preventiva e repressivamente, seja quando ocorre no âmbito das relações privadas de trabalho, seja quando tem lugar na própria Administração Pública.